Documento reúne diagnóstico de quase 900 inspeções em unidades de saúde e vai orientar ações de acompanhamento da Comissão de Saúde do tribunal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, nesta segunda-feira (9), o Relatório Conclusivo do projeto “Atenção Básica, Prioridade!”, elaborado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). O documento será utilizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) para acompanhar a gestão da saúde pública e ampliar o diálogo com gestores municipais.
O relatório foi entregue ao presidente da comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, responsável pela coordenação do projeto conduzido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania.
O levantamento apresenta um diagnóstico da atenção primária à saúde em Mato Grosso a partir de 899 vistorias realizadas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em diferentes municípios do estado. Durante as inspeções, foram analisados aspectos como infraestrutura, disponibilidade de profissionais, equipamentos e organização dos serviços prestados à população.
Os dados mostram que, no início das inspeções, apenas 24% das unidades estavam em situação regular, enquanto 76% apresentavam algum tipo de irregularidade. Entre os principais problemas identificados estavam falhas estruturais, déficit de profissionais, ausência de equipamentos e insuficiência de insumos.
Após intervenções institucionais realizadas pelo Ministério Público e o acompanhamento junto às administrações municipais, o índice de regularidade das unidades aumentou para 32,7%, indicando avanço na correção das falhas apontadas.
Segundo o conselheiro Guilherme Maluf, o compartilhamento das informações fortalece a atuação integrada entre os órgãos de controle e contribui para melhorar a gestão da saúde pública.
De acordo com ele, o diagnóstico produzido pelo Ministério Público traz dados relevantes para compreender os desafios da atenção básica no estado e deve servir de base para o trabalho da comissão do TCE-MT voltado ao aprimoramento da rede de atendimento.
Fonte: Info Verus
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