Por decisão unânime, a Corte manteve a pena de 28 anos de prisão imposta a Ricardo Cosme dos Santos, o “Superman Pancadão”.
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e encerrou qualquer tentativa de reverter a condenação de um dos nomes mais conhecidos do tráfico internacional ligado a Mato Grosso. Por decisão unânime, a Corte manteve a pena de 28 anos de prisão imposta a Ricardo Cosme dos Santos, o “Superman Pancadão”, considerado líder de uma organização criminosa responsável por enviar toneladas de cocaína ao Brasil e ao exterior.
O julgamento foi concluído no último dia 19, quando os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Edson Fachin, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Segundo o ministro, o pedido não atendeu a um requisito essencial: a demonstração da repercussão geral, limitando-se a alegações genéricas incapazes de justificar a intervenção do STF.
A defesa buscava derrubar a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal em novembro de 2023, alegando irregularidades na produção das provas, suposta violação da cadeia de custódia e cerceamento do direito de defesa. Os argumentos, no entanto, foram considerados insuficientes pela Suprema Corte.
Ricardo Cosme foi condenado no âmbito da Operação Hybris, deflagrada pela Polícia Federal em 2015 para desmantelar uma sofisticada rede de tráfico internacional de drogas. De acordo com as investigações, o grupo movimentava cerca de R$ 30 milhões por mês e utilizava a marca “Superman Pancadão” para identificar a droga comercializada.
As apurações tiveram início em 2013, a partir de dados de inteligência reunidos durante a Operação Sentinela, do Ministério da Justiça. As informações indicavam a atuação de uma organização criminosa sediada em Pontes e Lacerda, com ramificações em diversos estados brasileiros e conexões com a Europa, responsável pelo transporte frequente de cocaína oriunda da Bolívia.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal apreendeu aproximadamente quatro toneladas de cocaína e cerca de dois milhões de dólares em 15 ações policiais, que resultaram na prisão em flagrante de 32 pessoas. Apesar das apreensões, os investigadores estimam que o grupo chegava a comercializar até três toneladas da droga por mês.
Segundo o Ministério Público Federal, Pancadão exercia papel central na engrenagem criminosa, sendo responsável pela gerência, negociação e comercialização dos entorpecentes. Por esse motivo, foi condenado duas vezes por tráfico internacional de drogas. A pena inicial, fixada em 58 anos, foi sendo reduzida ao longo dos recursos até chegar aos atuais 28 anos.
Preso há nove anos, Ricardo Cosme acumula condenações que somam mais de 120 anos de prisão, com cerca de 110 anos ainda a cumprir. Ele permanece em regime fechado na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. A previsão para progressão ao semiaberto é outubro de 2059, enquanto o livramento condicional só poderá ser analisado a partir de novembro de 2087.
Com informações do Olhar Direto
Fonte: Info Verus
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