O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a solicitar o envio de parte das investigações relacionadas à Operação Sepulcro Caiado, que apura o desvio de mais de R$ 21,7 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A nova movimentação indica a existência de fatos recentes que podem apontar para o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.
Esta é a segunda vez que o caso deixa a esfera estadual e sobe ao STJ. Ainda não está definido se apenas o inquérito complementar foi remetido ou se a ação penal também foi encaminhada para análise da Corte Superior.
Primeira remessa e devolução
A primeira intervenção do STJ ocorreu em 30 de julho, logo após a deflagração da operação. Um dia depois, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator na Corregedoria do STJ, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e assumiu temporariamente o caso.
Quinze dias depois, o inquérito foi devolvido à Justiça de Mato Grosso, sob argumento de que não havia indícios suficientes que apontassem, naquele momento, para o envolvimento de autoridades com foro privilegiado.
Novos depoimentos impulsionam retorno do caso ao STJ
Informações recentes indicam que um dos investigados tem prestado depoimentos frequentes, mencionando novos nomes supostamente ligados ao esquema. As oitivas levantam também a possibilidade de uma colaboração premiada, ainda não confirmada oficialmente.
Esse conjunto de elementos pode ter motivado o novo pedido de remessa das investigações à instância superior.
Ação penal em andamento em Mato Grosso
Enquanto o STJ reavalia parte do material, a ação penal relacionada ao caso avança na Justiça estadual. O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), tornando 11 investigados réus pelos crimes de organização criminosa, peculato e estelionato.
Os réus são:
- João Gustavo Ricci Volpato
- Mauro Ferreira Filho
- Augusto Frederico Ricci Volpato
- Luiza Rios Ricci Volpato
- Wagner Vasconcelos de Moraes
- Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes
- Themis Lessa da Silva
- Régis Poderoso de Souza
- Rodrigo Moreira Marinho
- João Miguel da Costa Neto
- Denise Alonso
Parte da denúncia foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que deverá aprofundar diligências sobre possíveis crimes adicionais, incluindo lavagem de dinheiro.
Investigação pode alcançar novos nomes
A nova remessa ao STJ reforça que o caso pode ganhar proporções maiores, especialmente diante de possíveis indícios envolvendo agentes públicos com foro especial. A Operação Sepulcro Caiado segue em andamento, e novas fases não estão descartadas.