Justiça do Trabalho reconhece importunação sexual e ambiente de trabalho abusivo após colega abraçar supervisora por trás durante expediente
Segundo o processo, o episódio rapidamente se espalhou entre os demais trabalhadores da empresa, o que aumentou o constrangimento e a exposição da vítima diante dos colegas.
Na decisão, o juiz Flávio da Cunha Filho afirmou que a indenização não apaga o sofrimento vivido pela trabalhadora, mas representa uma resposta necessária da Justiça diante da violência sofrida.
“Não há como a trabalhadora apagar da memória tudo o que aconteceu e o que sofreu. Dessa forma, deve a autora, quando se lembrar do evento, ponderar que ao bater às portas do Poder Judiciário, sobretudo laboral, teve a devida atenção e foi dado o devido valor ao seu sofrimento e à violência sofrida”, escreveu o magistrado.
Além da importunação sexual, a sentença também reconheceu que a trabalhadora estava inserida em um ambiente psicologicamente insalubre, marcado por episódios de assédio moral generalizado.
De acordo com a decisão, esse contexto contribuiu para o desenvolvimento de problemas de saúde mental na funcionária, como depressão, transtorno de ansiedade generalizada e síndrome de burnout.
Por causa do adoecimento da ex-empregada, a empresa também foi responsabilizada por danos morais relacionados ao ambiente de trabalho.
O juiz ainda determinou o envio de ofícios a órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria Regional do Trabalho e o INSS para que sejam adotadas providências em relação ao caso.
Dados recentes apontam que ações envolvendo assédio sexual no trabalho têm crescido no país. Somente em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 12.813 novos processos desse tipo, cerca de 40% a mais do que no ano anterior.
Especialistas apontam que o aumento das denúncias está relacionado à maior conscientização sobre o que caracteriza o assédio e à importância de denunciar esse tipo de violência.
As condenações nesses casos também têm caráter pedagógico, ao reforçar que condutas abusivas no ambiente de trabalho não serão toleradas e que empresas têm responsabilidade em garantir um ambiente seguro para seus funcionários.
Fonte: Info Verus
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